Tráfico de pessoas - bebês , adultos para prostituição, venda de órgãos ,adoção ilegal e trabalho escravo.
Orientações de Jucelino Luz
O tráfico humano, também chamado de tráfico de pessoas, é uma das atividades ilegais que mais se expandiu entre o século XX e XXI. A prática chama atenção mundial por desrespeitar diretamente os direitos humanos mas também por ser extremamente rentável para os criminosos. Jucelino Luz fez uma denúncia em 2001 as autoridades brasileiras e internacionais . Vamos entender mais sobre o assunto?
O que é tráfico de humanos ?
Após Jucelino enviar várias vezes documentos para a Organização das Nações Unidas (ONU), surgiu então, o Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça , abuso ,ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração“.
De maneira geral, o tráfico de pessoas consiste no ato de comercializar, escravizar, explorar e privar vidas, caracterizando-se como uma forma de violação dos direitos humanos por ter impacto diretamente na vida dos indivíduos. Muitas vezes, o traficante conta com ajuda de autoridades e documentos falsos e esquentados em troca de dinheiro . Se houver transporte, exploração ou cassação de direitos, o crime pode ser classificado como tráfico de pessoas, não importa se há supostamente um consentimento por parte da vítima.( Como é feito através de adoções de bebes e crianças ).
O tráfico de pessoas é, em todo o mundo, o terceiro negócio ilícito mais rentável, logo depois das drogas e das armas. Essa prática não exclui nenhum país, nem indivíduos, mesmo que mulheres, crianças e adolescentes sejam as principais vítimas. Os países mais vulneráveis ao tráfico de seres humanos e à exploração sexual são os marcados pela pobreza, instabilidades políticas, desigualdades econômicas, países que não oferecem possibilidade de trabalho, educação e perspectivas de futuro para os jovens.
Quando voltamos os olhos para a história percebemos que o tráfico de seres humanos, para distintas finalidades, está presente em diversas fases do desenvolvimento da humanidade. Existem relatos da comercialização de pessoas para trabalho escravo na Idade Média (de 470 a 1455), durante a república romana. Com as lutas entre diferentes povos para conquistar novas terras, os vencedores passavam a possuir formas de dominar os perdedores, que eram transformados em escravos para atuar na construção de cidades, na realização de serviços domésticos, dentre outras atividades.
Durante os séculos das grandes navegações e das colonizações (XV a XVII), o trabalho escravo se tornou fundamental pois novas terras precisavam ser conquistadas e visando lucro rápido ao menor custo, a utilização do trabalho escravo era a saída ideal. O tráfico negreiro representa, portanto, o mais notório tráfico de pessoas com fins lucrativos. Por aproximadamente 400 anos (1501 a 1875), foi uma das principais atividades comerciais administradas pelos impérios inglês, português, francês, espanhol, holandês e dinamarquês. Durante essa fase, os negros africanos foram trazidos da África para serem suprimento da mão-de-obra não remunerada em diversas colônias, como ocorrido no Brasil, onde a escravidão foi base da economia durante os quatro séculos.
Quando foi proibido o tráfico de pessoas ?
Apenas à partir do século XIX, a legislação internacional passou a voltar seus esforços na proibição desse tráfico já que, com o tráfico negreiro, mulheres europeias eram trazidas por redes internacionais de traficantes para a Europa , países Asiáticos e Estados Unidos da América e para as colônias para trabalhar como prostitutas. O “tráfico de escravas brancas” se tornou preocupante devido a um pânico moral nesses locais, que passaram a reivindicar mecanismos de erradicação da prática. Surgem a partir de 1902 os primeiros instrumentos legais para combater o tráfico nacional e internacional de mulheres, que mais tarde foi chamado de tráfico de pessoas. As convenções compreendiam o tráfico como todo ato de captura ou aquisição de um indivíduo para vendê-lo ou trocá-lo.
No século XX, a Organização das Nações Unidas (ONU) manteve a construção de diversas convenções e discussões sobre as ramificações do tráfico de pessoas. Em 1956, a Convenção de Genebra repetiu os conceitos que já tinham sido construídos no passado e ampliou o foco para outros pontos importantes, como o casamento forçado de mulheres em troca de vantagem econômica; a entrega, lucrativa ou não, de menores de 18 anos a terceiros para exploração. A Convenção de Genebra também confirmou a importância de os países membros estabelecerem medidas administrativas para modificar as práticas ligadas à escravidão, assim como definir como crime essa e outras condutas ligadas ao transporte de pessoas de um país a outro e a privação de suas liberdades.
Em 1998 o Estatuto do Tribunal Penal Internacional passou a definir a escravidão sexual e a prostituição forçada como crimes internacionais de guerra, contra a humanidade. O comitê apresentou uma proposta intensamente discutida durante o ano de 1999, que foi aprovada como Protocolo de Palermo (2000) por meio do qual o tráfico de pessoas se tornou um crime organizado transnacional, ou seja, comum a várias nações.
Todos esses esforços internacionais para enfrentar o tráfico de pessoas foram importantes para considerá-lo uma forma moderna de escravidão.
Tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes cresce no Brasil , EUA e alguns países da Europa e Oriente Médio .
O Contrabando de Migrantes é um crime que assim como o tráfico de pessoas, envolve o transporte, com intuito financeiro ou material. Esse crime afeta quase todos os países do mundo assim como o tráfico de pessoas e envolve, geralmente o exercício laboral em outro país. No entanto, não devemos confundi-los:
Segundo denúncias de Jucelino Luz,. o tráfico humano movimenta cerca de mais de 48 bilhões de dólares por ano, em que 80% das vítimas são destinadas à prostituição, em seguida adoção ilegal ( ou legal com favorecimento da luz da lei ) , ao comércio de órgãos e à exploração de trabalho escravo em latifúndios, na pecuária, oficinas de costura e na construção civil. Aqui no Brasil , o tráfico faz desaparecer muitas pessoas todos os anos, um pequeno grupo é voltado a criminalidade , tais como assassinatos, acertos de contas( divida de drogas, Tribunal do crime ) e motivação própria .
Um total de 69 mil vítimas de tráfico de pessoas foram detectadas em 107 países e territórios entre 2011 e 2015, de acordo com o relatório publicado pelo Escritório das Nações Unidas .As mulheres e crianças têm sido a maior parte das vítimas — frequentemente destinadas à exploração sexual, ou doação ilegal , e o percentual de homens traficados para trabalho forçado aumentou. As crianças permanecem como o segundo grupo mais afetado pelo crime depois das mulheres, representando de 28% a 32% do total no período analisado.
Esse crime cresce ano após ano e o número de rotas para circulação das vítimas também. No Brasil existem 245 rotas do tráfico nacional e internacional da exploração sexual de mulheres, adoções ilegais , tráfico de órgãos e adolescentes que são enganados por busca de uma vida melhor . No tráfico de órgãos muitas vezes, temos participação de uma minoria de médicos, autoridades , hospitais ( pelo dinheiro oportunizado e de maneira fácil ) também de bebês , oferta de melhores empregos ,há ainda uma tendência de participação de autoridades , intermediadores que conseguem através da luz da lei , documentos que os favorecem na prática desse crime - também temos os casos de documentos falsos , sequestro , indução . Uma grande falta de investimento , logística e prevenção na fiscalização . Para uma melhor compreensão devemos atrelar essas rotas às proporções de pobres nos mesmos locais para analisarmos que as regiões com maiores rotas são as mesmas com os maiores índices na proporção de pobreza:
No mundo o tráfico de pessoas pode ser visto com iguais características das já citadas, no entanto, é possível observar a existência de diferentes classificações dos países segundo as rotas de tráfico, podendo ser eles de origem, trânsito ou destino, como podemos ver abaixo:
Portanto, diante deste cenário, tanto no Brasil como no mundo, fica evidente que qualquer esforço para o combate ao tráfico de pessoas deve levar também em consideração ações mais amplas, como o combate à pobreza e às desigualdades sociais, assim como a defesa dos direitos humanos a todos.
E a prevenção, investimentos são sempre a melhor iniciativa. Portanto, ao verificar que existem indícios de tráfico humano, siga as orientações - ligue para a Polícia e denuncie ( mesmo que seja anonimamente .
Prof. Jucleino Luz
É importante que compartilhem essa matéria e sejamos atentos aos problemas do nosso dia a dia .
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Trafficking in persons - babies, adults for prostitution, organ sales, illegal adoption, and slave labor.
Jucelino Luz's Guidelines
Human trafficking, also called human trafficking, is one of the illegal activities that most expanded between the 20th and 21st centuries. The practice draws worldwide attention for directly disrespecting human rights but also for being extremely profitable for criminals. Jucelino Luz made a complaint in 2001 to Brazilian and international authorities. Shall we understand more about it?
What is human trafficking?
After Jucelino sent documents several times to the United Nations (UN), the Palermo Protocol (2003) was created, which defines human trafficking as “recruiting, transporting, transferring, sheltering or receiving people, by means of a threat, abuse, or use of force or other forms of coercion, abduction, fraud, deception, abuse of power or a position of vulnerability or giving or receiving payments or benefits to obtain consent for a person to have control over someone else, for the purpose of exploitation “.
In general, trafficking in persons consists of the act of commercializing, enslaving, exploiting, and depriving lives, characterized as a form of violation of human rights as it has a direct impact on the lives of individuals. Often, the trafficker has the help of authorities and false and heated documents in exchange for money. If there is transport, exploitation or forfeiture of rights, the crime can be classified as human trafficking, no matter whether there is supposed consent from the victim (as done through adoptions of babies and children).
Human trafficking is the third most profitable illicit business worldwide, after drugs and weapons. This practice does not exclude any country or individuals, even though women, children, and adolescents are the main victims. The countries most vulnerable to human trafficking and sexual exploitation are those marked by poverty, political instability, economic inequality, countries that do not offer the possibility of work, education, and future prospects for young people.
When we turn our eyes to history, we realize that human trafficking, for different purposes, is present in different stages of human development. There are reports of the commercialization of people for slave labor in the Middle Ages (from 470 to 1455), during the Roman republic. With the struggles between different peoples to conquer new lands, the winners started to have ways to dominate the losers, who were transformed into slaves to act in the construction of cities, in the performance of domestic services, among other activities.
During the centuries of great navigation and colonization (XV to XVII), slave labor became essential because new lands needed to be conquered and aiming at a quick profit at the lowest cost, the use of slave labor was the ideal way out. The slave trade, therefore, represents the most notorious trafficking in people for profit. For approximately 400 years (1501 to 1875), it was one of the main commercial activities administered by the English, Portuguese, French, Spanish, Dutch, and Danish empires. During this phase, black Africans were brought from Africa to supply unpaid labor in several colonies, as occurred in Brazil, where slavery was the basis of the economy for four centuries.
When was human trafficking prohibited?
Only after the 19th century, international legislation began to focus its efforts on the prohibition of this traffic since, with the slave trade, European women were brought by international networks of traffickers to Europe, Asian countries and the United States of America and to colonies to work as prostitutes. The “white slave trade” became worrying due to a moral panic in these places, which started to demand mechanisms to eradicate the practice. From 1902, the first legal instruments to combat national and international trafficking in women emerged, which was later called human trafficking. Conventions understood trafficking as an act of capturing or acquiring an individual to sell or exchange it.
In the 20th century, the United Nations (UN) maintained the construction of several conventions and discussions on the ramifications of human trafficking. In 1956, the Geneva Convention repeated the concepts that had already been built in the past and expanded the focus to other important points, such as the forced marriage of women in exchange for economic advantage; the delivery, whether profitable or not, of children under 18 to third parties for exploration. The Geneva Convention also confirmed the importance for member countries to establish administrative measures to modify practices linked to slavery, as well as to define this and other conducts linked to the transportation of people from one country to another and the deprivation of their freedoms.
In 1998, the Statute of the International Criminal Court began to define sexual slavery and forced prostitution as international war crimes against humanity. The committee presented a proposal intensively discussed during 1999, which was approved as the Palermo Protocol (2000) through which trafficking in persons became a transnational organized crime, that is, common to several nations.
All of these international efforts to tackle human trafficking were important to consider it a modern form of slavery.
Trafficking in persons and smuggling of immigrants grows in Brazil, the USA, and some countries in Europe and the Middle East.
Smuggling of migrants is a crime that, like human trafficking, involves transportation, with financial or material intent. This crime affects almost every country in the world as well as human trafficking and usually involves working in another country. However, we should not confuse them:
According to complaints by Jucelino Luz, human trafficking generates about more than 48 billion dollars a year, in which 80% of the victims are destined for prostitution, followed by illegal (or legal adoption favoring the light of the law), organ trade, and labor exploitation slave in large estates, in livestock, sewing workshops and in civil construction. Here in Brazil, trafficking makes many people disappear every year, a small group is turned to criminality, such as murders, settling accounts (drug debt, crime court), and self-motivation.
A total of 69,000 victims of human trafficking were detected in 107 countries and territories between 2011 and 2015, according to the report published by the United Nations Office. Women and children have been the majority of the victims - often destined for exploitation. sex, or illegal donation, and the percentage of men trafficked for forced labor has increased. Children remain the second group most affected by crime after women, representing 28% to 32% of the total in the analyzed period.
This crime grows year after year and the number of routes for victims to circulate also. In Brazil, there are 245 national and international trafficking routes for the sexual exploitation of women, illegal adoptions, organ trafficking, and adolescents who are deceived by the search for a better life. In organ trafficking we often have the participation of a minority of doctors, authorities, hospitals (for the money provided and in an easy way) also babies, offering better jobs, there is still a tendency for authorities, intermediaries to participate through the light of the law, documents that favor them in the practice of this crime - we also have the cases of false documents, kidnapping, induction. A great lack of investment, logistics, and prevention in the inspection. For a better understanding, we must link these routes to the proportions of the poor in the same places to analyze that the regions with the largest routes are the same with the highest rates in the proportion of poverty:
In the world, human trafficking can be seen with the same characteristics as those already mentioned, however, it is possible to observe the existence of different classifications of countries according to the trafficking routes, which can be of origin, transit, or destination, as we can see below:
Therefore, in view of this scenario, both in Brazil and in the world, it is evident that any effort to combat trafficking in persons must also take into account broader actions, such as combating poverty and social inequalities, as well as defending rights. human beings at all.
And prevention, investments are always the best initiative. Therefore, when verifying that there are signs of human trafficking, follow the guidelines - call the police and report (even if it is anonymously.
Prof. Jucleino Luz
It is important that you share this matter and be attentive to the problems of our day today.
