DENÚNCIA PÚBLICA:

OLÁ PROCURADORIA DA REPÚBLICA, MINISTRO DA JUSTIÇA, MINISTRO DA COMUNICAÇÃO!!? - PRECISAMOS DE VOCÊS AQUI PARA RESOLVER UM PROBLEMA SÉRIO!!?
ESTÃO  PISANDO EM   NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988.

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Texto do Capítulo

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
 Lei de imprensa – Lei nº 5250, de 09/02/1967.
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
· Crimes contra a honra: arts. 138, § 3º calúnia, 139, parágrafo único difamação e 140 injúria, todos do CP.
· Direitos morais do Autor, arts. 24 a 27 da Lei nº 9610, de 19.2.1998
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
 
VEJA NO QUE O NOSSO BRASIL ESTÁ SE TRANSFORMANDO.

HOJE SE PODE OFENDER A VONTADE NOS SITES, BLOGS  E XINGAR QUEM VOCÊ QUISER... AH!! MENOS AS AUTORIDADES PORQUE AS PROVIDÊNCIAS SÃO IMEDIATAS!!!

NÃO HÁ UM CONTROLE NO BRASIL E MUITO MENOS FISCALIZAÇÃO POR PARTE DE NOSSAS AUTORIDADES COMPETENTES  E PERMITE-SE A XINGAR, OFENDER SUA HONRA  E BAGUNÇAR SUA VIDA PESSOAL VIA       INTERNET.

E VOCÊ TEM QUE ENTRAR NA JUSTIÇA QUE LEVA MUITOS ANOS PARA RESOLVER O PROBLEMA, ENQUANTO ISSO SEU NOME FICA EXPOSTO A PESSOAS  DE MÁ FÉ.

E  OS TAIS PROPRIETÁRIOS E  PROVEDORES , GANHANDO FÁBULAS COM A DESGRAÇA ALHEIA  ,USAM COMO DESCULPA  PARA ENGANAR E ILUDIR A  POPULAÇÃO E  A JUSTIÇA BRASILEIRA , O SEGUINTE TERMO:  "LIBERDADE DE EXPRESSÃO"  MUITO MÁ INTERPRETADA POR ALGUNS ...  E/ OU DIZEM QUE NÃO TEM COMO CONTROLAR OS SITES, BLOGS; E MESMO QUANDO NOTIFICADOS QUE DEIXAM DE EXERCER O POLO PASSIVO, PARA O POLO ATIVO, USAM SUBTERFÚGIOS PARA FUGIREM DE SUAS RESPONSABILIDADES. FATO ESSE, APOIADO POR ALGUNS POLÍTICOS E AUTORIDADES  DO BRASIL.

AH!! O MAIS IMPORTANTE É QUE DEIXAM UM CANAL PARA RECLAMAÇÕES E ESSE EXERCE A FUNÇÃO PARCIAL, IGNORARANDO  QUALQUER RECLAMAÇÃO  E AS RESPOSTAS SÃO QUASE SEMPRE  AS MESMAS PARA NÃO RETIRAR O TEXTO DO OFENDIDO(CALUNIADO).

VEJA O QUE ESTÁ ESCRITO ABAIXO:

 
Blogger › Artigos de Ajuda › Termos de Serviço › Defamation Definition 
Defamation Definition
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O que é Difamação?
Comunicação falsa e irreal publicada com a intenção específica de ofender a reputação de outra pessoa
A pessoa difamada deve ser identificável
Libelo - forma de difamação por escrito; Injúria - forma de difamação oral
Não removemos conteúdo supostamente difamatório de (...ESSE ITEM COMO QUALQUER OUTRO FUNCIONAM, MUITO MAL, ACABANDO,  POR SUA VEZ, O OFENDIDO ,DESISTINDO EM ENTRAR NA JUSTIÇA ,PELA MOROSIDADE  E PELO DESCASO TOTAL DOS DONOS E PROVEDORES  DE SITES DE BUSCA NO BRASIL.......................) ou de qualquer outro domínio .com dos Estados Unidos. Sites de domínios dos Estados Unidos como Google.com, Blogger, Page Creator (etc.) são regidos exclusivamente pela legislação dos Estados Unidos. Sendo assim, de acordo com a seção 230(c) da lei Communications Decency Act, não removemos material supostamente difamatório de domínios dos Estados Unidos. A única exceção a essa regra é o caso de material considerado difamatório por um tribunal, conforme evidenciado por uma ordem judicial. Seção 230(c) da lei Communications Decency Act A linguagem da seção 230(c) declara fundamentalmente que serviços da internet como Google.com, Blogger e muitos outros serviços do Google são reeditores e não os editores desse conteúdo. Portanto, esses sites não se responsabilizam por qualquer conteúdo supostamente difamatório, ofensivo ou hostil publicado no site.
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ISSO NÃO SÓ ACONTECE COM ESSE PROVEDOR MAS COM A MAIORIA DELES QUE MANTÉM NO BRASIL UM
MONOPÓLIO QUE GERA FÁBULAS EM DINHEIRO COM A DESGRAÇA ALHEIA. E ALIMENTAM UMA CONDENAÇÃO PRECOCE SEM NENHUM PROVIMENTO E /OU QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA.ORA, AINDA DIZEM QUE NÃO TEM COMO CONTROLAR ISSO!!?

- É REALMENTE UMA MENTIRA DESCABIDA E MOVIDA POR INTERESSES MATERIAIS !!!
ESPERAMOS QUE NOSSAS AUTORIDADES TOMEM LOGO PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR ESSA PRÁTICA  DE MERCADO QUE RENDE FORTUNAS AOS COFRES DOS DONOS DE SITES DE BUSCA NO BRASIL E DO EXTERIOR CUJO MANTÉM REPRESENTAÇÕES AQUI NO BRASIL.

UM CASO ATIPICO ACONTECEU EM 1994, ONDE DESTRUIRAM COM A VIDA DAQUELA FAMÍLIA DE JAPONESES QUE TINHAM UMA ESCOLINHA INFANTIL EU FUI UNS DOS QUE OS DEFENDEU COM UNHAS E DENTES ,ONDE  FALAVA DA INOCÊNCIA DELES E À PARTIR DESSA DATA COMECEI A SER PERSEGUIDO POR UMA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO.

E GOSTARIA DE  PERGUNTAR  QUEM OS AJUDOU A RECONSTRUIR A VIDA !!?  -NINGUÉM!!!  INFELIZMENTE, ISSO CONTINUA NO BRASIL E SEM PRECEDENTES...

CORDIALMENTE ,   
PROF. JUCELINO NOBREGA DA LUZ