|
Mundial
Brasil
MARCAS
A indústria, o comércio e os serviços
você encontra na Mundial Brasil o apoio necessário: a concessão de
registro de marca, tarefa exclusiva da Direcção de Marcas na
prestação de serviços da Empresa.
O registro da marca no Mundial Brasil é a única garantia para a
proteção jurídica no Brasil e no Exterior . É importante que um
registro enfatize a garantia de proteção de sua Marca dentro de um
prazo legal em vigor do mínimo de dez anos e este período pode ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos, indefinidamente,
enquanto houver interesse em manter a propriedade da marca.
Somente uma pessoa comum ou pessoa jurídica que executa uma
atividade lícita, efetiva e compatível com o produto ou serviço que
a marca pretende destacar pode adquirir aquele registo. Quanto ao
caso de candidatos estrangeiros, é necessário ter um representante
legal com residência no país. Em seguida, é necessário observar se é
possível registrar sua marca escolhida no Brasil e ou no exterior
,mediante a Lei da Propriedade Industrial regulamenta todos os
aspectos dos direitos de marca, incluindo o que pode ser registrado
ou não como uma marca de disponabilidade legal. Recomenda-se
consultar o artigo 124 da nossa Lei, a fim de identificar todas as
proibições.
No entanto, além de ser "registrada, a marca tem de estar disponível
também. Uma vez que, no Brasil, aquele que solicitar primeiro possui
o registro, excluindo-se as exceções mencionadas pela Empresa Brasil
Mundial. Nesse sentido, se o pedido de marca e patente escolhido por
você para identificar seu produto ou serviço já está registrado no
órgão Federal , e protegidos pela mesma classificação relacionados
ao seu produto ou serviço, pelo menos no início, ele não estará
disponível.E a Mundial Brasil nada poderá fazer pra você . Assim,
uma pesquisa anterior no banco de dados do órgão Federal será feita
pela Mundial Brasil, embora não obrigatória, é essencial para o
sucesso da sua aplicação. Ao fazer esta pesquisa, através do Portal
ou pedindo-lhe oficialmente ao Mundial Brasil, você terá mais
confiança em relação a originalidade da sua marca, além de ter
acesso às decisões legais e publicações oficiais a Mundial Brasil o
manterá informado relativos a cada marca. Se a marca está disponível
e seu produto ou serviço é compatível, você pode seguir em frente.
Então, o próximo passo será determinar a natureza e a forma de
apresentação da marca. Quanto à sua natureza, pode ser definido como
um produto, um serviço, de certificação ou coletiva. E, quanto à
forma de apresentação, as marcas podem ser nominativas, mistas,
figurativas ou tridimensionais. É essencial saber exatamente o que
sua marca representa e a forma de apresentação que vai ter, porque a
proteção pode variar de acordo com tais indicações.
PATENTES
Uma das principais formas de proteger
o resultado dos esforços de pesquisa e desenvolvimento é através de
uma patente, que é o título de propriedade temporário de uma
invenção, concedido pelo Estado. Durante o termo validade de uma
patente, o seu titular tem o direito de excluir ações terceira parte
relacionados com o assunto protegidas, tais como fabricação,
comercialização, uso e outros. Para proteger uma criação através de
uma patente significa prevenir a exploração inadequada do produto
por parte dos concorrentes, uma vez que não estavam envolvidos com
os custos da investigação e desenvolvimento da invenção.
Um Certificado de Patente, portanto,é um dos instrumentos mais
utilizados de proteção em matéria de inovação científica e
tecnológica de um país para garantir ao seu titular a possibilidade
de retorno do investimento em Investigação e Desenvolvimento (I &
D). Da mesma forma, a patente permite a comercialização exclusiva de
novos produtos e processos industriais, desde a invenção ao
reconhecimento legal.
No final deste período (18 meses), o pedido será publicado na
Revista da Propriedade Industrial (também chamado de RPI). A fim de
que a avaliação do pedido feito por um Examinador de Patentes, que é
necessário apresentar um pedido de exame e pagar todos os custos.
Essa demanda deve ser apresentado dentro dos primeiros 36 meses da
data de apresentação do pedido de patente. Caso contrário, o pedido
será arquivado e sem valor. E todas aplicações de sua invenção podem
ser arquivadas, não aceitas ou rejeitadas. Após o exame e
deferimento do pedido, a decisão será publicada na RPI eo INPI que
vai aguardar o prazo de 60 dias, a contar da data de aplicação do
subsídio, para o pagamento das taxas correspondentes e sua
respectiva prova de pagamento relativo ao a expedição do Certificado
de Patentes.
Outros registos: contrato, desenho industrial, indicações
geográficas, software, topografia de circuitos integrados; livros.
Contatos e escritórios:
MUNDIAL MARCAS E PATENTES LTDA
Paulo Bastos - AGENTE INPI
Telefone: (41) 8.851,09. 65
Escritórios de representação: ( 19 ) 3824.58.61 -
Caixa postal 54 – Águas de Lindóia-S.P. CEP:
13940-000
CURITIBA: FONE: (41 ) 2105.59.85 FAX: (41 ) 2105.59.01
FLORIANÓPOLIS: (48) 3952.00.27
SÃO PAULO: (11) 3170.3071
|